Internet de Musk veio ao Brasil com irregularidades e foi usada por garimpeiros na Amazônia
As investidas de Elon Musk contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias reacenderam publicamente uma velha relação do empresário com...
Encontramos 592 resultados para o termo Defesa Do Consumidor
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o autor do projeto O Projeto de Lei 690/24 amplia a cobertura obrigatória dos...
A Livraria Cultura encerrou suas atividades no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo, após a Justiça autorizar o...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios...
Cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades A Secretaria estadual da Justiça e Cidadania,
Os comerciantes do calçadão do centro histórico de São Paulo, próximo da Rua 25 de Março, principal ponto...
Este ano a Páscoa será dia 31 de março e, como de praxe, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
O Procon de Pato Branco encerrou a Semana do Consumidor promovendo o Dia D, uma iniciativa que garantiu acesso aos serviços do órgão a...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolherem de suas prateleiras...
Um dos princípios do Estado Democrático de Direito é a garantia de que todos os cidadãos e cidadãs possam ter...